Termos de Uso
Última atualização: Setembro de 2026
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5. Modificações dos Termos
O Núcleo Kaya reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. A continuação do uso do site após alterações constitui a aceitação dos novos termos.
6. Foro e Legislação Aplicável
Estes termos regem-se pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer litígios decorrentes da utilização deste site serão submetidos ao foro da comarca competente.